Para tirar a primeira habilitação RN, o candidato segue a Resolução Contran nº 1.020/2025: curso teórico, prova teórica, aulas práticas, prova prática e, nas categorias A e B, exame toxicológico negativo. Veja cada etapa e a reprovação.
Quais são as etapas para tirar a primeira CNH no Rio Grande do Norte?
O processo passa por cinco etapas:
- Curso teórico, sem carga horária mínima.
- Prova teórica, com 30 questões.
- Aulas práticas, com mínimo de 2 horas.
- Prova prática, avaliada por pontos.
- Exame toxicológico negativo, para as categorias A e B.
A Resolução Contran nº 1.020, de 1º de dezembro de 2025, foi publicada no Diário Oficial da União em 9/12/2025 e revogou a Resolução Contran nº 789/2020.
Ela vale no país inteiro, inclusive no Rio Grande do Norte. A norma trata da aprendizagem, da habilitação e da expedição de documentos de condutores.
Por quanto tempo o processo fica aberto?
O processo de formação fica aberto por tempo indeterminado. Só se encerra nas hipóteses do art. 13 da Resolução. Quem reinicia o processo precisa fazer a coleta biométrica de novo.
O que é a Permissão para Dirigir?
É a primeira habilitação do condutor, com validade de 1 ano. Esse é o documento que o candidato aprovado recebe antes da CNH definitiva.
Ainda é obrigatório fazer autoescola para tirar a CNH?
Não. O candidato pode fazer as aulas práticas com um instrutor de trânsito autônomo, que não precisa ter vínculo com autoescola. Quem prefere a autoescola continua podendo usá-la. A diferença é que ela deixou de ser o único caminho.
Quem procura CNH sem autoescola no RN encontra, então, uma opção prevista na norma nacional.
Quem pode ser instrutor autônomo?
Os instrutores podem atuar de forma autônoma ou vinculados a órgãos e entidades. Em qualquer caso, precisam atender aos requisitos do art. 4º da Lei nº 12.302/2010 e apresentar certidão negativa de antecedentes criminais.
Quantas horas de aula prática são exigidas para as categorias A e B?
O mínimo é de 2 horas, contínuas ou fracionadas. Vale para quem quer moto (A) e para quem quer carro (B).
Quem faz as duas categorias ao mesmo tempo cumpre 2 horas para cada categoria, ou seja, 4 horas no total.
O curso teórico tem carga horária mínima?
Não. A Resolução não fixa carga horária mínima nacional para o curso teórico. Duração e estrutura são definidas por quem oferece o curso, seguindo as diretrizes do órgão máximo de trânsito da União.
A conclusão do curso pode ser medida de três formas:
- Interação com o conteúdo.
- Avaliações.
- Frequência.
Como funciona a prova teórica?
A prova tem 30 questões objetivas, cada uma com 4 alternativas e uma só correta. A aprovação exige 20 acertos. Com 19, o candidato não passa.
- Duração mínima: 1 hora.
- Candidatos com dislexia, TDAH ou TEA: o tempo é dobrado.
- Aproveitamento mínimo: 20 acertos em 30.
Quanto tempo tem quem tem dislexia, TDAH ou TEA?
O tempo mínimo de 1 hora é dobrado, ou seja, a prova dura pelo menos 2 horas para esses candidatos.
Como funciona a pontuação da prova prática?
O candidato começa com zero pontos. Cada infração cometida soma pontos, e o peso depende da gravidade: 1, 2, 4 ou 6. Para ser aprovado, a nota final não pode passar de 10 pontos.
| Peso da infração | Pontos somados |
|---|---|
| 1 | 1 ponto |
| 2 | 2 pontos |
| 4 | 4 pontos |
| 6 | 6 pontos |
Atenção: aqui a conta é ao contrário da prova teórica. Quanto menos pontos, melhor. Uma única infração de peso 6 deixa o candidato com 6 pontos, e ele ainda pode ser aprovado se não passar de 10 no total.
O que acontece se eu reprovar na prova teórica ou prática?
Nada impede nova tentativa. Não há limite de tentativas nos exames teórico e prático. A segunda tentativa pode ser feita sem taxas adicionais.
No exame prático, o candidato tem direito a nova tentativa no mesmo dia, se houver disponibilidade operacional.
Posso usar meu próprio carro nas aulas e na prova?
Sim. O veículo das aulas práticas pode ser do instrutor ou do próprio candidato. No exame, o carro pode ser fornecido pelo órgão de trânsito ou pelo candidato, inclusive de terceiros.
Na prática, quem tem um carro ou uma moto em casa pode treinar e fazer a prova no próprio veículo, ou no de um familiar, sem depender da frota de uma autoescola.
O exame toxicológico é exigido na primeira habilitação no RN?
Sim, para as categorias A e B. A Lei nº 15.153/2025 acrescentou o § 10 ao art. 148-A do CTB e estendeu a exigência de resultado negativo à primeira habilitação.
A parte vetada foi promulgada em 9/12/2025 e publicada no Diário Oficial de 10/12/2025, com vigência na data da publicação.
O Detran-RN divulga a exigência em seu site. A lista de laboratórios fica na área “Empresas Credenciadas” do portal do Detran-RN.
Dica: valores de taxas e exames mudam. Consulte o portal do Detran-RN antes de agendar.
Conclusão
A primeira habilitação no Rio Grande do Norte segue regras nacionais, aplicadas pelo Detran-RN:
- Autoescola: opcional, pois o instrutor autônomo pode dar as aulas.
- Aulas práticas: mínimo de 2 horas por categoria (A ou B).
- Curso teórico: sem carga horária mínima.
- Prova teórica: 30 questões, aprovação com 20 acertos.
- Prova prática: aprovação com até 10 pontos.
- Reprovação: sem limite de tentativas.
- Toxicológico: exame negativo obrigatório nas categorias A e B.
- Permissão para Dirigir: validade de 1 ano.
Próximo passo: entre no site do Detran-RN e confira a lista de laboratórios do toxicológico e os valores atuais.
Depois, escolha entre autoescola e instrutor autônomo e comece o curso teórico. Como o processo de formação não tem prazo para fechar, dá para avançar no seu ritmo.