Diante da placa A-10a, de entroncamento oblíquo à esquerda, o condutor deve ter prudência especial e velocidade moderada, para poder parar e dar passagem a quem tem preferência. Veja o que o CTB exige e quando não há multa.
Como agir ao encontrar a placa A-10a de entroncamento oblíquo à esquerda?
Com prudência especial e velocidade moderada. Pelo art. 44 do CTB, quem se aproxima de qualquer tipo de cruzamento deve transitar de forma que consiga deter o veículo com segurança.
Vídeo: Explicação do Entroncamento Oblíquo à Esquerda com sinalização Siga em Frente ou Vire à Esquerda, do canal Max Instrutor De Trânsito.
O objetivo é dar passagem a pedestre e a veículo que tenha o direito de preferência. A regra não depende da placa: vale para qualquer cruzamento, com ou sem sinalização.
Na prática, a conduta ao avistar a placa é a mesma de qualquer aproximação de cruzamento:
- Reduza a velocidade antes de chegar ao ponto de encontro das vias.
- Mantenha o veículo em condição de parar com segurança.
- Dê passagem a pedestre e a veículo com preferência.
Dica: a placa existe para avisar com antecedência. Quem reduz ao vê-la não precisa frear de repente quando surge outro veículo ou um pedestre.
Qual norma define as placas de sinalização vertical de advertência?
A Resolução Contran nº 973, de 18 de julho de 2022. Ela instituiu o Regulamento de Sinalização Viária, formado por nove volumes do Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito (Anexos I a IX).
O Anexo II trata da sinalização vertical de advertência. É nele que ficam as regras das placas desse grupo.
Desde quando a Resolução 973/2022 vale?
Ela entrou em vigor em 1º de agosto de 2022. Soluções de sinalização instaladas antes dessa data e em desacordo com o regulamento deviam ser substituídas ou adaptadas até 31 de julho de 2025.
Placas antigas precisam ser trocadas?
Só as que estão em desacordo com a resolução. Pela regra de transição, o prazo para trocar ou adaptar essas soluções terminou em 31 de julho de 2025.
Quais são os tipos de sinais de trânsito previstos no CTB?
O art. 87 do CTB divide os sinais de trânsito em seis grupos:
- Sinais verticais: as placas, como a A-10a.
- Sinais horizontais: a pintura no pavimento.
- Dispositivos de sinalização auxiliar: elementos que reforçam a sinalização.
- Sinais luminosos: como o semáforo.
- Sinais sonoros: apitos e outros sons de comando.
- Gestos: do agente de trânsito e do condutor.
A placa de entroncamento faz parte do primeiro grupo.
O condutor deve manter o domínio do veículo ao passar por uma placa de advertência?
Deve, o tempo inteiro. O art. 28 do CTB determina que o condutor tenha domínio do veículo e dirija com atenção e cuidados indispensáveis à segurança do trânsito.
Isso vale para o trecho com a placa e para o resto do percurso.
Quem tem prioridade: a placa, o semáforo ou o agente de trânsito?
O agente de trânsito vem primeiro. Pelo art. 89 do CTB, a ordem de prevalência é esta:
| Ordem | O que prevalece |
|---|---|
| 1º | Ordens do agente de trânsito |
| 2º | Indicações do semáforo |
| 3º | Demais sinais, como as placas |
Os demais sinais, por sua vez, prevalecem sobre as normas gerais de circulação. Se um agente manda seguir diante de um entroncamento, vale a ordem dele, mesmo que a placa ou a regra geral indiquem outra conduta.
A sinalização incorreta ou insuficiente pode gerar multa?
Não. O art. 90 do CTB afirma que não serão aplicadas penalidades por desobediência à sinalização quando ela for insuficiente ou incorreta.
Quem responde pelo problema é o órgão ou entidade responsável pela via. Cabe a ele implantar a sinalização e responder pela sua falta, insuficiência ou colocação incorreta. Se a sinalização do entroncamento é insuficiente ou está incorreta, não há penalidade por desobedecê-la.
Atenção: a regra vale para a sinalização insuficiente ou incorreta. Ela não dispensa o motorista da prudência exigida em qualquer cruzamento.
Conclusão
Ao ver a placa A-10a, o que muda é a atitude na aproximação do entroncamento:
- Velocidade moderada, para conseguir parar com segurança (art. 44).
- Passagem para pedestre e veículo com preferência.
- Domínio do veículo durante a condução inteira (art. 28).
- Agente de trânsito e semáforo prevalecem sobre as placas (art. 89).
- Sinalização incorreta ou insuficiente não gera penalidade (art. 90).
Próximo passo: ao estudar para a prova teórica, revise o art. 44 do CTB no texto consolidado do Planalto e o Anexo II da Resolução 973/2022.