Dar grau de moto é infração de trânsito. O CTB pune quem empina a moto e, se há derrapagem, a multa chega a R$ 2.934,70, com suspensão da CNH e apreensão.
Só empinar, sem derrapar, já é gravíssima pelo art. 244, III, com R$ 293,47 e 7 pontos.
Abaixo estão os artigos, os valores e as medidas administrativas.
O que diz o CTB sobre dar grau de moto?
O art. 244, III, do CTB pune quem conduz motocicleta, motoneta ou ciclomotor “fazendo malabarismo ou equilibrando-se apenas em uma roda”. É o artigo que cobre o ato de empinar a moto.
O mesmo art. 244 também pune outras condutas de quem pilota, como andar sem capacete (inciso I) ou sem segurar o guidão com as duas mãos (inciso VII).
Empinar moto e fazer malabarismo são a mesma coisa?
Na prática do trânsito, sim. Empinar a moto é se equilibrar em uma roda só, e a lei trata isso no mesmo inciso que o malabarismo. Quem dá grau se enquadra nele.
O grau vale também para ciclos?
Vale. O § 1º do art. 244 estende o inciso III aos ciclos. Quem empina uma bicicleta na via também comete a infração.
Quando o grau de moto cai no art. 175 em vez do art. 244?
Quando a manobra vira exibição perigosa. O art. 175 pune quem usa o veículo para demonstrar ou exibir manobra perigosa, com arrancada brusca, derrapagem, frenagem com deslizamento ou arrastamento de pneus.
É infração gravíssima. Um grau seguido de cavalo de pau ou de pneu cantando no asfalto sai do campo do art. 244 e entra aqui.
Quanto é a multa base de uma infração gravíssima e quantos pontos ela dá?
O CTB fixa o valor de cada natureza de infração no art. 258 e a pontuação no art. 259:
| Natureza | Multa | Pontos |
|---|---|---|
| Gravíssima | R$ 293,47 | 7 |
| Grave | R$ 195,23 | 5 |
| Média | R$ 130,16 | 4 |
| Leve | R$ 88,38 | 3 |
Atenção: o art. 244, III, é infração gravíssima, com multa e suspensão do direito de dirigir.
A medida administrativa é a retenção da moto até a regularização e o recolhimento da CNH. Empinar a moto vale R$ 293,47 e 7 pontos, além da suspensão. Confira o enquadramento no auto de infração.
Quanto custa a multa do art. 175 (manobra perigosa)?
O art. 175 prevê multa de dez vezes o valor da infração gravíssima. A conta é simples:
- 10 × R$ 293,47 = R$ 2.934,70.
Além da multa, a penalidade inclui suspensão do direito de dirigir e apreensão do veículo. Dinheiro é só parte do prejuízo: sem CNH e sem a moto, o motorista fica parado.
A moto pode ser retida ou removida por causa do grau?
Pode, nos dois enquadramentos. No art. 175, a medida administrativa prevista é o recolhimento da CNH e a remoção do veículo. No art. 244, III, é a retenção da moto até a regularização.
O CTB permite reter o veículo “nos casos expressos neste Código” (art. 270). A remoção, nos casos previstos, leva a moto ao depósito fixado pelo órgão competente (art. 271). A suspensão do direito de dirigir também está entre as penalidades do código (art. 256, III).
A reincidência dobra a multa?
Dobra nos arts. 173, 174 e 175. Se o motorista repete a infração em até 12 meses da anterior, a multa é aplicada em dobro.
No art. 175, a multa de R$ 2.934,70 vai para R$ 5.869,40.
Grau em evento ou racha tem punição diferente?
Tem, e ela é pesada. Dois artigos entram em jogo:
- Art. 173 (disputar corrida): infração gravíssima, com multa de dez vezes, suspensão do direito de dirigir e apreensão.
- Art. 174 (promover ou participar de exibição e demonstração de perícia em manobra sem permissão): gravíssima, com as mesmas penalidades.
No art. 174, as penalidades valem para os promotores e para os condutores participantes. Quem organiza o encontro de grau responde junto com quem empina. Nos dois casos a multa é dobrada na reincidência em 12 meses.
Quem pode multar quem dá grau?
Polícia e órgãos de trânsito de vários níveis. Pelo art. 24-A, a fiscalização e a aplicação de penalidades são concorrentes entre Estados, Distrito Federal e Municípios.
A exceção são as competências privativas dos arts. 22, § 2º, e 24, § 4º. O art. 244 não consta dessas listas, então a autuação por grau não depende de um único órgão.
Conclusão
Dar grau de moto é infração, e o custo muda conforme a manobra:
- Art. 244, III: empinar ou se equilibrar em uma roda só. Gravíssima, com multa de R$ 293,47, 7 pontos e suspensão da CNH.
- Art. 175: exibição com derrapagem ou arrastamento de pneus. Multa de R$ 2.934,70, suspensão da CNH e apreensão.
- Arts. 173 e 174: racha e eventos de manobra. Mesmas penalidades, inclusive para quem promove.
- Reincidência em 12 meses: multa em dobro.
Fonte das regras: o texto compilado do CTB no Planalto. Se foi autuado, leia o enquadramento no auto antes de decidir se paga ou recorre.