No estacionamento para motos, o CTB manda deixar a moto perpendicular à guia da calçada e junto a ela, salvo sinalização que diga outra coisa. Estacionar fora das posições do CTB é infração média: R$ 130,16 e 4 pontos. Veja exceções e multas.
Como a moto deve ser estacionada segundo o CTB?
A moto estaciona em posição perpendicular à guia da calçada (meio-fio) e junto a ela. Está no art. 48, § 2º do CTB, que vale para veículos motorizados de duas rodas.
Vídeo: Veja o que diz a lei sobre estacionamento para motos, do canal Balanço Geral Itajaí.
Carro segue outra lógica: fica paralelo à pista, no sentido do fluxo (art. 48, caput).
Qual roda deve ficar junto à guia?
Nenhuma é citada. O texto exige a posição perpendicular e junto à guia, mas não diz qual roda encosta no meio-fio.
E se houver sinalização diferente?
A sinalização manda. O próprio § 2º ressalva os casos em que houver sinalização determinando outra condição. Se a placa ou a marcação no chão indicar posição diferente, siga a placa.
Quais veículos entram na regra de estacionamento para motos?
A regra vale para veículos motorizados de duas rodas. Pelo Anexo I do CTB, isso cobre:
- Motocicleta: automotor de duas rodas, com ou sem side-car, conduzido em posição montada.
- Motoneta: automotor de duas rodas, conduzido em posição sentada.
- Ciclomotor: duas ou três rodas, motor de até 50 cm³ (ou elétrico de até 4 kW) e velocidade máxima de fabricação de até 50 km/h.
Como estacionam triciclos e quadriciclos?
Triciclo tem três rodas e quadriciclo tem quatro. Nenhum dos dois é “de duas rodas”, então o § 2º não fala deles. Vale a regra geral do art. 48, caput: paralelo à pista, no sentido do fluxo e junto à guia, salvo exceção sinalizada.
O Anexo I define o triciclo como automotor de três rodas, com ou sem cabine, sem as características de ciclomotor. O quadriciclo é automotor de quatro rodas, com massa máxima sem carga de 450 kg (passageiros) ou 600 kg (carga).
A moto pode estacionar em qualquer vaga?
Não. Só vale estacionar nos locais que o CTB prevê ou naqueles regulamentados por sinalização específica (art. 48, § 3º). Na prática, manda a placa e a marcação do local. Confira a sinalização da rua antes de deixar a moto.
Qual a multa por estacionar a moto fora da posição correta?
O art. 181 divide a infração pela distância ou pela posição. Todas levam multa e remoção:
| Situação | Gravidade | Multa | Pontos |
|---|---|---|---|
| A 50 cm a 1 m da guia | Leve | R$ 88,38 | 3 |
| A mais de 1 m da guia | Grave | R$ 195,23 | 5 |
| Em desacordo com as posições do CTB | Média | R$ 130,16 | 4 |
Exemplo: moto parada de lado, paralela à guia, fora da posição do art. 48, § 2º. A infração é a do inciso IV (média): R$ 130,16 e 4 pontos.
Pode estacionar a moto na calçada?
Não. Estacionar em passeios é infração grave: R$ 195,23, 5 pontos e remoção. A mesma regra vale para faixas de pedestres, ciclovias, ciclofaixas, ilhas, refúgios, canteiros e gramados.
A multa de calçada custa R$ 65,07 a mais que a de posição errada. A conta: R$ 195,23 menos R$ 130,16.
Qual a diferença entre parar e estacionar a moto?
Estacionar é imobilizar o veículo por tempo superior ao necessário para embarque ou desembarque de passageiros. Parar é imobilizar pelo tempo estritamente necessário para isso.
A diferença muda a infração. Parar sobre o passeio, por exemplo, é infração leve (art. 182). Parar sobre ciclovia ou ciclofaixa é grave.
O que acontece se a moto estiver em local com placa de proibição?
Depende da placa. Todas as infrações abaixo levam multa e remoção:
- Proibido Estacionar: infração média (R$ 130,16 e 4 pontos).
- Proibido Parar e Estacionar: infração grave (R$ 195,23 e 5 pontos).
- Fora da sinalização de estacionamento regulamentado: infração grave (R$ 195,23 e 5 pontos).
Conclusão
A regra do estacionamento para motos cabe em poucos pontos:
- Posição: perpendicular à guia e junto a ela, salvo sinalização diferente.
- Roda junto à guia: o CTB não define.
- Triciclos e quadriciclos: seguem o art. 48, caput (paralelo à guia).
- Calçada: infração grave, R$ 195,23 e 5 pontos.
- Posição errada: infração média, R$ 130,16 e 4 pontos.
Antes de estacionar, olhe a sinalização do local. Ela pode mudar a posição exigida e define onde a moto pode ficar.