Nas CNH moto novas regras, a teoria passou a ser gratuita pelo app CNH do Brasil e as 20 horas-aula práticas deixaram de ser obrigatórias. As provas continuam. Veja o que mudou e como varia por estado.
O que mudou para tirar a CNH de moto com as novas regras?
Três pontos concentram a mudança: teoria gratuita, prática sem carga mínima obrigatória e exames mantidos.
Vídeo: As novas regras para obter CNH para carro e moto, do canal TVE Espírito Santo.
- Teoria: o curso é gratuito e digital, pelo app CNH do Brasil.
- Prática: a carga mínima de 20 horas-aula não é mais obrigatória nas categorias A e B.
- Provas: os exames teórico e prático continuam obrigatórios.
Qual norma criou o novo processo?
O Projeto de Lei de Conversão nº 3/2026, que altera o Código de Trânsito Brasileiro, foi sancionado sem vetos em 5 de junho de 2026. Ele converte a Medida Provisória 1.327/2025.
Segundo o Ministério dos Transportes, o fim das aulas teóricas obrigatórias em autoescolas já valia desde a medida provisória. O anúncio da sanção no site do Planalto traz os detalhes.
O que é o app CNH do Brasil?
É a plataforma digital onde o candidato estuda a teoria sem pagar. O Ministério dos Transportes descreve o programa e as regras de cada etapa.
Ainda é obrigatório fazer autoescola para tirar a CNH de moto?
Não. O candidato pode estudar a teoria de graça na plataforma digital, fazer curso em autoescola ou combinar as duas opções. Nas aulas práticas, escolhe entre uma autoescola e um instrutor autônomo credenciado pelo Detran, e define a quantidade de aulas que julgar necessária.
Quantas aulas práticas são obrigatórias para a CNH A?
Nenhuma carga mínima nacional de 20 horas-aula. Ela deixou de ser obrigatória para as categorias A e B.
No Rio Grande do Sul, o Detran fixou o mínimo em 2 horas-aula desde 05/01/2026, e a teoria não tem mais carga mínima. Antes eram 20.
O mínimo vale para A, B e ACC. As aulas de C, D e E continuam só nos CFCs.
Posso usar minha própria moto nas aulas e no exame?
Pode. A moto de aula e de prova pode ser do candidato, do instrutor ou de terceiros. As regras que o Detran-MT apresentou e as do Detran-RS trazem estas condições:
- Faixa branca removível: no Mato Grosso, o veículo particular leva faixa de 20 cm; no RS, ela traz a palavra “AUTOESCOLA” em preto.
- Moto de terceiros: no Mato Grosso, exige autorização temporária de até 90 dias.
- Rio Grande do Sul: moto regular, licenciada e com no máximo 8 anos de uso.
Quem pode ser instrutor autônomo de moto?
Quem cumpre cinco requisitos:
- 21 anos de idade, no mínimo.
- 2 anos de habilitação na categoria que vai ensinar.
- Ensino médio completo.
- Nenhuma infração gravíssima nos últimos 12 meses.
- Curso específico concluído.
No Rio Grande do Sul, o instrutor filma a aula com áudio e vídeo e registra os dados no sistema do Detran-RS e no app CNH do Brasil. O valor das aulas é combinado entre instrutor e candidato.
Como funciona a prova teórica da CNH de moto?
São 30 questões do Banco Nacional de Questões, e o candidato precisa de pelo menos 20 acertos. Essa descrição vem das regras nacionais que o Detran-MT já implantou.
Como funciona a nova pontuação do exame prático de moto?
No Rio Grande do Sul, a pontuação máxima para aprovação subiu de 3 para 10 pontos. Só infrações de trânsito são pontuadas.
| Gravidade | Pontos |
|---|---|
| Leve | 1 |
| Média | 2 |
| Grave | 4 |
| Gravíssima | 6 |
A baliza foi extinta no estado em 04/02/2026. Os pesos acima são os do Detran-RS e não devem ser lidos como tabela nacional.
O exame de moto mudou de percurso nos estados?
Em São Paulo, sim. O Detran-SP alterou o percurso do exame prático da categoria A para atender à Resolução Contran nº 1.020/2025 e ao Manual Brasileiro de Exames de Direção Veicular.
O exame passa a observar o comportamento do candidato em situações parecidas com as do trânsito real. As ocorrências são pontuadas por gravidade: leve, média, grave ou gravíssima.
Como ficam os exames médico e psicológico?
Continuam obrigatórios. O exame de aptidão física e mental e a avaliação psicológica devem ser feitos por médicos e psicólogos peritos autorizados, com título de especialista em medicina do tráfego e em psicologia do trânsito.
O preço segue o valor público definido pelo órgão máximo de trânsito da União, com reajuste anual automático.
Quanto a CNH de moto fica mais barata?
O governo informa redução de custo de até 80% para as categorias A e B. A teoria é gratuita no app, e você define quantas aulas práticas fazer.
As novas regras valem em todos os estados?
A base é nacional, mas a implantação varia por Detran. O Rio Grande do Sul definiu 2 horas-aula mínimas e a pontuação de até 10 pontos. São Paulo mudou o percurso do exame. O Detran-MT apresentou as regras nacionais já implantadas no estado.
Dica: antes de agendar, veja no site do seu Detran como está a implantação no seu estado.
Conclusão
Tirar a CNH de moto ficou mais flexível, mas a prova continua:
- Teoria: gratuita pelo app CNH do Brasil, com prova de 30 questões e mínimo de 20 acertos.
- Prática: sem a carga mínima de 20 horas-aula, com autoescola ou instrutor autônomo credenciado.
- Custo: redução de até 80% informada pelo governo.
- Estados: regras de pontuação e percurso variam, como no RS e em SP.
Próximo passo: consulte o Detran do seu estado para saber como o curso, as aulas e o exame prático funcionam aí.